Recurso Especial 5007509-93.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5007509-93.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/03/2026, 21:33

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 823254/2025 - AgInt nos EDcl no

23/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0823254 - AgInt nos EDcl no REsp 2147586 - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de CLAITON DE OLIVEIRA BRAGA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00823254/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2147586/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823254/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2147586/RJ

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 03/11/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 823254/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

04/11/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 823254/2025 -

08/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 07:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 823254/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0823254 - AgInt nos EDcl no REsp 2147586 - Publicação prevista para 23/02/2026

Não conhecido o recurso de CLAITON DE OLIVEIRA BRAGA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00823254/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2147586/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823254/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2147586/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 03/11/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 823254/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 823254/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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