Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035455-63.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035455-63.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2024, 10:24

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/03/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

01/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/02/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/02/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 07:48

Despacho

01/02/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 07:48

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50354556320234025101

31/01/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROSANE MONTES ROSALES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5035455-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1024) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

27/10/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROSANE MONTES ROSALES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JARDEL AUGUSTO MARTINS (OAB RJ182053) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DE ENGENHEIRO TRINDADE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5035455-63.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1024) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE

27/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50354556320234025101

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