Apelação Cível 5031396-03.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 32.729,70

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · (Extinto)Juízo Substituto da 5ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OKLAHOMA LANCHES LTDA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATZENBACHER

OAB/RJ 189230·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2023, 19:38

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:51

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

23/05/2023, 10:57

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2023, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:38

10/07/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2023, 19:38

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 10:51

Recurso Extraordinário sobrestado

30/06/2023, 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

23/05/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2023, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/03/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/03/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/03/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

28/02/2023, 16:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

28/02/2023, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:03

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:26

Lavrada Certidão

03/02/2023, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

24/01/2023, 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

24/01/2023, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/01/2023, 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

28/10/2022, 13:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

28/10/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/10/2022, 09:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/09/2022, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 14:47

Juntada de Petição

26/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

23/09/2022, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2022, 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

21/09/2022, 14:12

Sentença confirmada - por unanimidade

21/09/2022, 13:56

Lavrada Certidão

12/09/2022, 12:29

Lavrada Certidão

31/08/2022, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

31/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

31/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022

22/08/2022, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57

22/08/2022, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2022, 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

19/08/2022, 18:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

23/11/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/11/2021, 17:12

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

23/11/2021, 15:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

22/11/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/09/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 13:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

22/09/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 14:49

OUTROS

•24/03/2023, 18:14

OUTROS

•24/03/2023, 18:14

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 16:28

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 15:06

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 16:35

EXTRATO DE ATA

•21/09/2022, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 13:28