Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002947-34.2009.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 36.170,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

MAURILIO ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE APRIGIO NOGUEIRA NETO

OAB/RJ 037787·CPF·Representa: Autor

ELIANDRO VILELA COUTINHO

OAB/RJ 204116·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

13/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

13/03/2026, 02:00

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

04/02/2026, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041382-05.2025.4.02.9445/TRF (MAURILIO ROSA)

31/01/2026, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041383-87.2025.4.02.9445/TRF (ELIANDRO VILELA COUTINHO)

31/01/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

29/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

21/01/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 208

19/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

18/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 13:49

Todas as movimentações(221)

Juntada de Petição

14/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

13/03/2026, 02:00

Juntada de Petição

13/03/2026, 02:00

Baixa Definitiva

04/02/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

04/02/2026, 03:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041382-05.2025.4.02.9445/TRF (MAURILIO ROSA)

31/01/2026, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5041383-87.2025.4.02.9445/TRF (ELIANDRO VILELA COUTINHO)

31/01/2026, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

29/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 208

21/01/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 208

19/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

18/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082155 processada no TRF2 com o no. 50413820520254029445/TRF (MAURILIO ROSA)

18/12/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082155 processada no TRF2 com o no. 50413820520254029445/TRF (ELIANDRO VILELA COUTINHO)

18/12/2025, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510082155 processada no TRF2 com o no. 50413838720254029445/TRF (ELIANDRO VILELA COUTINHO)

18/12/2025, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510082155

17/12/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

17/12/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:36

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 193

01/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

28/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

27/11/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

27/11/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

27/11/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/11/2025, 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510082155

27/11/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

27/11/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 184

11/11/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

10/11/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

10/11/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 184

10/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 16:41

Determinada a intimação

07/11/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

04/11/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

18/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

10/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

09/10/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

08/10/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

08/10/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 15:00

Determinada a intimação

08/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 14:27

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

03/10/2025, 12:08

Despacho

02/10/2025, 15:47

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

02/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

09/09/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

22/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 160

21/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/08/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/08/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 12:37

Despacho

20/08/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 18:27

Juntada de Petição

13/08/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

07/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

01/08/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

15/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 150

14/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 11:38

Determinada a intimação

11/07/2025, 11:38

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/05/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

06/05/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

27/04/2025, 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

27/04/2025, 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/04/2025, 18:46

Juntada de Petição

26/04/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

24/04/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 14:56

Decisão interlocutória

24/04/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 10:48

Juntada de Petição

07/04/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/04/2025, 16:03

Juntada de Petição

06/04/2025, 16:00

Juntada de Petição

06/04/2025, 15:55

Juntada de Petição

06/04/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 16:00

Despacho

24/03/2025, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/03/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/02/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/02/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:34

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

11/02/2025, 15:23

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

22/11/2024, 15:08

Despacho

31/10/2024, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/10/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:38

Determinada a intimação

07/10/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/09/2024, 06:56

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/09/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

23/08/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 14:50

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024, 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntada de peças digitalizadas - 22/08/2024 15:40:21)

22/08/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 15:36

Juntada de Petição

22/08/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/08/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

03/07/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/05/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/05/2024, 16:20

Determinada a intimação

13/05/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/05/2024, 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVRE05S)

25/04/2024, 15:35

Despacho

15/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:51

Juntada de Petição

03/04/2024, 16:35

Juntada de Petição - MAURILIO ROSA (RJ204116 - ELIANDRO VILELA COUTINHO)

03/04/2024, 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 00029473420094025104

07/03/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MAURILIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE APRIGIO NOGUEIRA NETO (OAB RJ037787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 0002947-34.2009.4.02.5104/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

27/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

17/04/2020, 08:40

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/09/2019, 00:29

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

12/09/2019, 12:41

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXX-LETICIA MACIEL LESCURA)

09/09/2019, 15:02

Devolução de Remessa - (JRJKXX-LETICIA MACIEL LESCURA)

09/09/2019, 15:01

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

25/06/2019, 14:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

17/06/2019, 17:04

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

11/06/2019, 12:06

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJVYL-VALQUÃ�RIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)

29/05/2019, 12:52

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJMPD-MARISTELA BROETTO PEDRINI)

26/02/2019, 13:09

Devolução de Remessa - (JRJMPD-MARISTELA BROETTO PEDRINI)

26/02/2019, 13:08

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

14/12/2018, 12:32

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

13/12/2018, 12:06

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

07/12/2018, 17:24

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJULD-LUCIANA LEITE DE ALMEIDA)

03/12/2018, 19:26

Reativação de Suspensão - (JRJULD-LUCIANA LEITE DE ALMEIDA)

03/12/2018, 19:24

Juntada

10/08/2018, 13:43

Juntada

10/08/2018, 13:42

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Juntada

21/02/2018, 15:19

Localização Interna - (JRJEWD-RENAN LEMOS DIAS)

24/06/2013, 15:14

Juntada - (JRJEQF-ALEXANDRE FRANCISQUINI)

18/04/2012, 13:33

Cancelamento de Juntada - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

19/01/2012, 11:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

19/01/2012, 11:52

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

19/01/2012, 11:51

Juntada - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

19/01/2012, 11:50

Juntada - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

24/11/2011, 18:43

Localização Interna - (JRJNCU-ANA CLAUDIA NICOLAU LINHARES)

22/11/2011, 15:19

Localização Interna - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

22/11/2011, 15:04

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJJNT-JANETE DA SILVA AMARANTE)

22/11/2011, 15:03

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJULD-LUCIANA LEITE DE ALMEIDA)

03/05/2011, 12:27

Juntada - (JRJRQJ-RENATA NETTO DO NASCIMENTO)

22/03/2011, 13:47

Localização Interna - (JRJHUG-HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA)

18/02/2011, 13:34

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJHUG-HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA)

03/02/2011, 17:20

Juntada - (JRJGPU-GERLIAN PAULA DE SOUZA)

03/02/2011, 14:05

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

19/01/2011, 16:49

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

14/01/2011, 18:40

Localização Interna - (JRJHUG-HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA)

15/10/2010, 17:16

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJHUG-HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA)

15/10/2010, 12:30

Localização Interna - (JRJIAJ-ARILTON DELGADO ALVES JUNIOR)

17/08/2010, 15:14

Juntada - (JRJIAJ-ARILTON DELGADO ALVES JUNIOR)

16/08/2010, 15:26

Devolução de Remessa - (JRJHUG-HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA)

13/08/2010, 10:16

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

13/07/2010, 16:14

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

13/07/2010, 16:10

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

06/07/2010, 17:16

Localização Interna - (JRJHUG-HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA)

20/04/2010, 13:29

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJHUG-HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA)

20/04/2010, 12:50

Localização Interna - (JRJIAJ-ARILTON DELGADO ALVES JUNIOR)

29/03/2010, 11:54

Juntada - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

26/03/2010, 12:58

Juntada - (JRJIAJ-ARILTON DELGADO ALVES JUNIOR)

24/03/2010, 12:40

Juntada - (JRJIAJ-ARILTON DELGADO ALVES JUNIOR)

24/03/2010, 12:39

Juntada - (JRJIAJ-ARILTON DELGADO ALVES JUNIOR)

24/03/2010, 12:38

Devolução de Remessa - (JRJHUG-HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA GARCIA)

23/03/2010, 10:28

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

18/01/2010, 17:54

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGTL-RODRIGO PINTO DE LIMA)

18/01/2010, 16:03

Localização Interna - (JRJMPD-MARISTELA BROETTO PEDRINI)

05/11/2009, 15:46

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte - (JRJMPD-MARISTELA BROETTO PEDRINI)

05/11/2009, 11:55

Remessa Interna - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

19/10/2009, 17:09

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

19/10/2009, 13:16

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJVRJ-VITOR CRUZ DE QUEIROZ JUNIOR)

16/10/2009, 15:07

Localização Interna - (JRJJWN-JOSE WALDEMAR COSTA NETO)

13/10/2009, 16:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJWN-JOSE WALDEMAR COSTA NETO)

13/10/2009, 16:34

Localização Interna - (JRJVRJ-VITOR CRUZ DE QUEIROZ JUNIOR)

01/10/2009, 16:45

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJVRJ-VITOR CRUZ DE QUEIROZ JUNIOR)

01/10/2009, 16:11

Remessa Interna - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

30/09/2009, 17:37

Encaminhamento Verificação de Prevenção - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

30/09/2009, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 11:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2025, 03:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:41

IMPUGNAÇÃO

•27/09/2024, 06:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2024, 14:07

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 11:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/04/2025, 03:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 14:41

IMPUGNAÇÃO

•27/09/2024, 06:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 15:02

SENTENÇA

•26/02/2019, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2018, 19:26

SENTENÇA

•03/05/2011, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2009, 11:55