Apelação / Remessa Necessária 0002947-34.2009.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 36.170,73

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 05

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MAURILIO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOSE APRIGIO NOGUEIRA NETO

OAB/RJ 037787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

07/03/2024, 09:58

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/12/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/12/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

06/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

04/12/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

01/12/2023, 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

24/11/2023, 16:45

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

07/03/2024, 09:58

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 16:59

03/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/12/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/12/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

06/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

04/12/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

01/12/2023, 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

24/11/2023, 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/11/2023, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01:00</b>

27/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 19

26/10/2023, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

19/10/2023, 16:26

Juntada de Petição

29/09/2023, 14:10

Juntado(a)

25/09/2023, 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

16/12/2022, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/12/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/11/2022, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/10/2022, 11:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB03

13/10/2022, 16:40

Sentença confirmada - por maioria

13/10/2022, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

04/07/2022, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

01/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

30/06/2022, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

30/06/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

30/06/2022, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2022, 13:35

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

18/03/2022, 16:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

18/03/2022, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2021, 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22

16/11/2021, 18:06

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

08/11/2021, 10:14

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04

19/01/2021, 11:19

Juntada - Julgamento

19/01/2021, 11:19

Julgamento - Pedido de Vista

19/01/2021, 10:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

09/06/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2020, 12:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 303

09/06/2020, 12:49

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

23/04/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/04/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/04/2020, 17:17

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

20/04/2020, 17:08

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

20/04/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 08:40

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 11:34

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•19/01/2021, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2020, 17:08