Procedimento Comum Cível 0003236-94.2014.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0003236-94.2014.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF (RÉU) ADVOGADO(A): WALTER CARLOS DA CONCEICAO (OAB RJ102064) ADVOGADO(A): VINICIUS NOGUEIRA COSTA (OAB RJ117662) APELANTE: CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES (OAB GO014680) APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: LYS HEMMY ALCANTARA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LYS HEMMY ALCANTARA INTERESSADO: 7ª VARA FEDERAL DE GOIANIA/GO (INTERESSADO) INTERESSADO: MELCHIADES JOAQUIM DE OLIVEIRA DINIZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES INTERESSADO: MARIA LUIZA DE CASTRO DINIZ (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES INTERESSADO: CHIANG DE GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES INTERESSADO: AMILLA LOPES DA SILVA COSTA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AMILLA LOPES DA SILVA COSTA INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0003236-94.2014.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

27/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 326

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 00032369420144025102/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (Seção) Número: 50020516120244020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença (Seção) Número: 50020524620244020000/TRF2

Todas as movimentações(335)

Todos os documentos(35)