Apelação Cível 0140463-27.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 442.473,60

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

15/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/03/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:19

Recurso Especial não admitido

05/03/2024, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/02/2024, 11:29

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:27

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

15/04/2024, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/03/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 19:31

11/03/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/03/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/03/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 18:19

Recurso Especial não admitido

05/03/2024, 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

23/02/2024, 11:29

Juntada de certidão

23/02/2024, 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

19/02/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/02/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/02/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/12/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/12/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

04/12/2023, 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade

01/12/2023, 15:50

Lavrada Certidão

26/11/2023, 20:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

26/10/2023, 19:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

26/10/2023, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

25/10/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/10/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/10/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 13:27

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 14:25

EXTRATO DE ATA

•01/12/2023, 15:50