Cumprimento de sentença 0050267-59.2018.4.02.5106 - TRF2

Cumprimento de sentença 0050267-59.2018.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/05/2026, 14:27

Juntada de Petição

14/05/2026, 02:05

Juntada de Petição

14/05/2026, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 229

05/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 229

04/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 229

30/04/2026, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 20:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008894-60.2026.4.02.9445/TRF (ELIAS FERNANDO DIAS ANTONIO)

30/04/2026, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008895-45.2026.4.02.9445/TRF (ALAN VENTURA CRUZ)

30/04/2026, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/04/2026, 11:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010697 processada no TRF2 com o no. 50081564920264029388/TRF (ALAN VENTURA CRUZ)

01/04/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010697 processada no TRF2 com o no. 50088946020264029445/TRF (ELIAS FERNANDO DIAS ANTONIO)

01/04/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010697 processada no TRF2 com o no. 50088954520264029445/TRF (ALAN VENTURA CRUZ)

01/04/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010697

30/03/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

23/03/2026, 20:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAN VENTURA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SELESOCRATES MARBACK D OLIVEIRA (OAB RJ054452) ADVOGADO(A): ELIAS FERNANDO DIAS ANTONIO (OAB RJ189446) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0050267-59.2018.4.02.5106/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

27/10/2023, 00:00

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 229

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 229

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 229

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008894-60.2026.4.02.9445/TRF (ELIAS FERNANDO DIAS ANTONIO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008895-45.2026.4.02.9445/TRF (ALAN VENTURA CRUZ)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010697 processada no TRF2 com o no. 50081564920264029388/TRF (ALAN VENTURA CRUZ)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010697 processada no TRF2 com o no. 50088946020264029445/TRF (ELIAS FERNANDO DIAS ANTONIO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510010697 processada no TRF2 com o no. 50088954520264029445/TRF (ALAN VENTURA CRUZ)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510010697

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Todas as movimentações(236)

Todos os documentos(31)