Apelação Cível 5007368-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 33.683,29

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS HUMBERTO TEIXEIRA COUTO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

10/03/2024, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

10/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

01/03/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2024, 12:58

Lavrada Certidão

25/02/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/02/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/02/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

10/03/2024, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

10/03/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/03/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/03/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 12:58

04/03/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/03/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

01/03/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/03/2024, 12:58

Lavrada Certidão

25/02/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/02/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/02/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87

05/02/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

05/02/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2024, 18:17

Despacho

01/02/2024, 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

01/02/2024, 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

30/01/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/01/2024, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/12/2023, 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/12/2023, 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2023, 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

13/12/2023, 13:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/12/2023, 14:36

Lavrada Certidão

26/11/2023, 20:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

26/10/2023, 19:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

26/10/2023, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

25/10/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:51

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 13:15

EXTRATO DE ATA

•01/12/2023, 14:36