Apelação Cível 5130895-57.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 106.496,88

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

VERA REGINA LOUREIRO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

04/11/2024, 14:40

Recebidos os autos do STJ

03/11/2024, 23:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 10:17

Recurso Especial Admitido

26/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/03/2024, 11:27

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

22/03/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/03/2024, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/02/2024, 14:49

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

04/11/2024, 14:40

Recebidos os autos do STJ

03/11/2024, 23:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 10:17

Recurso Especial Admitido

26/03/2024, 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 23:48

26/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/03/2024, 11:27

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

22/03/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/03/2024, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

20/02/2024, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/02/2024, 14:57

Lavrada Certidão

04/02/2024, 20:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

22/01/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/01/2024, 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140

16/01/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

15/01/2024, 18:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

15/12/2023, 21:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

15/12/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2023, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/12/2023, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 22:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

04/12/2023, 17:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/12/2023, 17:06

Lavrada Certidão

26/11/2023, 20:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

26/10/2023, 19:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

26/10/2023, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 19:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

25/10/2023, 17:42

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•04/03/2024, 12:54

DECISÃO STJ/STF

•04/03/2024, 12:54

ANEXO

•04/03/2024, 12:54

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•04/03/2024, 12:54

ANEXO

•04/03/2024, 12:54

ANEXO

•04/03/2024, 12:54

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 14:57

DECISÃO STJ/STF

•13/12/2023, 08:17

DECISÃO STJ/STF

•13/12/2023, 08:17

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:44

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2024, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 14:18

DECISÃO STJ/STF

•04/03/2024, 12:54

DECISÃO STJ/STF

•04/03/2024, 12:54

ANEXO

•04/03/2024, 12:54

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

•04/03/2024, 12:54

ANEXO

•04/03/2024, 12:54

ANEXO

•04/03/2024, 12:54

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 18:01

EXTRATO DE ATA

•15/02/2024, 14:57

DECISÃO STJ/STF

•13/12/2023, 08:17

DECISÃO STJ/STF

•13/12/2023, 08:17

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•01/12/2023, 17:06