Execução Fiscal 5029822-42.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.070.757,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIANA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/11/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 22:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 22:10

Juntado(a)

29/10/2024, 22:09

Juntado(a)

24/10/2024, 18:31

Decisão interlocutória

23/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:29

Despacho

27/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/01/2024, 19:14

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/11/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 22:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 22:10

Juntado(a)

Documentos

OUTROS

•26/11/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 11:53

29/10/2024, 22:09

Juntado(a)

24/10/2024, 18:31

Decisão interlocutória

23/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/06/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 17:29

Despacho

27/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/01/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/01/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 14:44

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

30/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

30/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELIANA SILVA EDITAL Nº 510011749883 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50298224220214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 645312683721 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50298224220214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de ELIANA SILVA, CPF: 57055122791, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.021.000075/21-74, natureza: Multas e demais Sanções, e que, por encontrar-se a parte executada ELIANA SILVA, CPF: 57055122791, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.070.757,55 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029822-42.2021.4.02.5101/RJ

30/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

26/10/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

26/10/2023, 18:00

Expedição de Edital - citação

23/10/2023, 18:12

Determinada a citação

06/10/2023, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2023, 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

28/08/2023, 19:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

23/08/2023, 14:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/08/2023, 17:25

Determinada a citação

05/06/2023, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 09:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/04/2023, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 10:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 10:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

17/12/2022, 01:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 14:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/11/2022, 17:44

Decisão interlocutória

21/09/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/09/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

17/03/2022, 21:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2022, 11:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2021, 16:20

Determinada a citação

30/09/2021, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/09/2021, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/09/2021, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2021, 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

20/09/2021, 22:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/07/2021, 03:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2021, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 07:27

Determinada a intimação

02/07/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 10:55

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 13:45