Execução Fiscal 5098621-06.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.325,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

SANDRA MERCES COSTA HENRIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 22:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2024, 22:03

Juntado(a)

07/05/2024, 22:02

Decisão interlocutória

16/02/2024, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 14:40

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição

22/05/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 22:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 21:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 08:16

07/05/2024, 22:03

Juntado(a)

07/05/2024, 22:02

Decisão interlocutória

16/02/2024, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 14:40

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

30/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

30/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SANDRA MERCES COSTA HENRIQUE EDITAL Nº 510011749641 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50986210620224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 597985985422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50986210620224025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de SANDRA MERCES COSTA HENRIQUE, CPF: 02119720703, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730079542266, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada SANDRA MERCES COSTA HENRIQUE, CPF: 02119720703, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 9.325,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098621-06.2022.4.02.5101/RJ

30/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

26/10/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

26/10/2023, 16:39

Expedição de Edital - citação

23/10/2023, 18:12

Determinada a citação

06/10/2023, 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

02/10/2023, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 15:53

Juntada de Petição

28/09/2023, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/09/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:40

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2023, 15:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/08/2023, 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/05/2023, 16:32

Decisão interlocutória

10/05/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/04/2023, 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/04/2023, 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

10/04/2023, 14:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 14

07/04/2023, 22:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

03/04/2023, 21:16

Expedição de mandado - RJANGSECMA

28/03/2023, 14:41

Decisão interlocutória

17/03/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/03/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/03/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

17/01/2023, 21:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/01/2023, 11:45

Expedição de mandado - RJANGSECMA

16/01/2023, 19:46

Decisão interlocutória

19/12/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 17:05