Execução Fiscal 5025473-59.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.466,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

OSVALDO LUIZ ROSA DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2024, 21:10

Juntado(a)

07/05/2024, 21:07

Decisão interlocutória

30/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 15:05

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição

22/05/2024, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/05/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/05/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 21:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 13:35

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07/05/2024, 21:10

Juntado(a)

07/05/2024, 21:07

Decisão interlocutória

30/01/2024, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 15:05

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

30/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

30/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: OSVALDO LUIZ ROSA DE MIRANDA EDITAL Nº 510011750592 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50254735920224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 188971743422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50254735920224025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de OSVALDO LUIZ ROSA DE MIRANDA, CPF: 77433742700, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730010612206, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada OSVALDO LUIZ ROSA DE MIRANDA, CPF: 77433742700, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.466,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025473-59.2022.4.02.5101/RJ

30/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

26/10/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

26/10/2023, 18:41

Expedição de Edital - citação

23/10/2023, 18:12

Determinada a citação

13/10/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/10/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/08/2023, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

10/08/2023, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

06/07/2023, 06:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2023, 11:30

Decisão interlocutória

09/05/2023, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 21:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/04/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

29/01/2023, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

30/11/2022, 17:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2022, 16:05

Decisão interlocutória

01/11/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 19:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/10/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 12:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2022, 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/07/2022, 15:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/07/2022, 15:45

Decisão interlocutória

29/04/2022, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 20:41

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 19:20