Execução Fiscal 5069557-19.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.302,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

MARCIO ALEXANDRE LEAL PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PEREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/10/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

07/10/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/09/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2024, 10:26

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/09/2024, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024, 14:59

Decisão interlocutória

10/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/09/2024, 14:50

Todas as movimentações(123)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/10/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

07/10/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/09/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/09/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 11:25

20/09/2024, 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2024, 10:26

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/09/2024, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024, 14:59

Decisão interlocutória

10/09/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/09/2024, 08:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/09/2024, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2024, 11:25

Decisão interlocutória

09/09/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 11:19

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2024, 11:19

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2024, 12:21

Decisão interlocutória

26/08/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/08/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/08/2024, 09:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/08/2024, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2024, 05:49

Despacho

25/08/2024, 05:49

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/08/2024, 01:09

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/08/2024, 10:58

Decisão interlocutória

08/08/2024, 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2024, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/08/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/08/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2024, 12:12

Decisão interlocutória

05/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/07/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/07/2024, 09:05

Juntada de certidão

15/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:00

Decisão interlocutória

15/07/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/07/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 13:03

Decisão interlocutória

15/07/2024, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/07/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/07/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 13:54

Despacho

12/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 13:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50695571920204025101/TRF2

12/07/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: MARCIO ALEXANDRE LEAL PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5069557-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

01/04/2024, 11:19

Decisão interlocutória

28/03/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/03/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/03/2024, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 14:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF03F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/01/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/01/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:11

Intimação por Edital

30/10/2023, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

30/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

30/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRE LEAL PINTO EDITAL Nº 510011758704 EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCIO ALEXANDRE LEAL PINTO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50695571920204025101 (Classe: Execução Fiscal), movido pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de MARCIO ALEXANDRE LEAL PINTO, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de MARCIO ALEXANDRE LEAL PINTO, CPF: 09236347703, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 3.302,03 (três mil, trezentos e dois reais e três centavos – débito atualizado até 05/10/2020), inscrita sob número 458/2020 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 29/09/2020, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 26/10/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069557-19.2020.4.02.5101/RJ

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 15:55

Juntado(a)

17/10/2023, 12:13

Despacho

22/08/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/11/2022, 16:41

Determinada a intimação

22/11/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

21/11/2022, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

25/10/2022, 15:19

Expedição de mandado - RJVRESECMA

25/10/2022, 14:02

Despacho

19/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 17:10

Juntada de Petição

22/06/2022, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/05/2021, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/04/2021, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

29/04/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/04/2021, 11:15

Juntado(a)

29/04/2021, 11:12

Decisão interlocutória

28/04/2021, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 11:36

Juntada de Petição

27/04/2021, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

23/02/2021, 14:20

Expedição de mandado - RJVRESECMA

23/02/2021, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

30/01/2021, 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/01/2021, 11:22

Determinada a citação

08/01/2021, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2021, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021, 13:43

Juntada de certidão

08/01/2021, 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF07S para RJVRE03F)

01/12/2020, 17:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 03:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 17:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/10/2020, 14:45

Declarada incompetência

07/10/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2020, 09:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2024, 05:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 11:29

SENTENÇA

•27/03/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 19:22

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2024, 05:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2024, 11:29

SENTENÇA

•27/03/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 09:35