Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Autor
ATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024, 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2024, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
02/02/2024, 14:17
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
01/02/2024, 17:34
Juntada de Petição
16/01/2024, 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/12/2023, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023, 12:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/12/2023, 12:49
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
20/12/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
30/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023
30/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA EDITAL Nº 510011757009 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ATLANTICA MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA, CPF/CNPJ: 28376770000152, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50444888220204025101, promovida pelo(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para cobrança da quantia de R$ 330.026,27 (trezentos e trinta mil, vinte e seis reais e vinte e sete centavos), atualizada até (23/07/2020 13:49:29), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ201904628, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/10/2023. Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044488-82.2020.4.02.5101/RJ
30/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023