Agravo em Recurso Especial 5060184-90.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5060184-90.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito

01/12/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/11/2025, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 642.

28/11/2025, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:33

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Fazenda Nacional a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga, justificadamente, se, diante do fato novo noticiado pela parte agravada, subsiste seu interesse recursal

27/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 18:10

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição às fls. 625-638, na fluência de prazo para recurso

22/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1013378/2025

21/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1013378/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 16:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/12/2025, 14:04

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/10/2025, 18:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para FAZENDA NACIONAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 642.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Fazenda Nacional a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga, justificadamente, se, diante do fato novo noticiado pela parte agravada, subsiste seu interesse recursal

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição às fls. 625-638, na fluência de prazo para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1013378/2025

Protocolizada Petição 1013378/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

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