Cumprimento de sentença 0110934-65.2014.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0110934-65.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTO ALVES DE BRITO FILHO ADVOGADO(A): FABIANO ARRABAL DE CARVALHO (OAB RJ183729) APELANTE: MOYSES LIMA ROSA ADVOGADO(A): FABIANO ARRABAL DE CARVALHO (OAB RJ183729) APELANTE: ANTONIO GENTIL DA SILVA FALCAO ADVOGADO(A): FABIANO ARRABAL DE CARVALHO (OAB RJ183729) APELANTE: WILSON ALVES DE PAULA ADVOGADO(A): FABIANO ARRABAL DE CARVALHO (OAB RJ183729) APELANTE: MARIA HELENA LEITE SANTOS ADVOGADO(A): FABIANO ARRABAL DE CARVALHO (OAB RJ183729) APELANTE: LIDIA HELENA BARRETO MIRRA ADVOGADO(A): FABIANO ARRABAL DE CARVALHO (OAB RJ183729) APELANTE: MARIA DA PENHA PRACA FERREIRA ADVOGADO(A): FABIANO ARRABAL DE CARVALHO (OAB RJ183729) APELANTE: LUCINDO PAULINO ALEIXO ADVOGADO(A): FABIANO ARRABAL DE CARVALHO (OAB RJ183729) APELANTE: SEVERINO MARTINS DE MELO ADVOGADO(A): FABIANO ARRABAL DE CARVALHO (OAB RJ183729) APELANTE: AGUINALDO DA SILVA ADVOGADO(A): FABIANO ARRABAL DE CARVALHO (OAB RJ183729) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0110934-65.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

30/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

Todas as movimentações(244)

Todos os documentos(29)