Cumprimento de sentença 0005202-66.2012.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0005202-66.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/12/2025, 15:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510077017 processada no TRF2 com o no. 50201501120254029388/TRF (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

11/12/2025, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510077017 processada no TRF2 com o no. 50201519320254029388/TRF (ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP)

11/12/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510077017

10/12/2025, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/12/2025, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/12/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:30

Juntada de Petição

25/11/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

24/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

19/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

18/11/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/11/2025, 10:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510077017

18/11/2025, 10:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

17/11/2025, 18:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 10:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/09/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0005202-66.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

30/10/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510077017 processada no TRF2 com o no. 50201501120254029388/TRF (PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510077017 processada no TRF2 com o no. 50201519320254029388/TRF (ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA PETROBRAS ADEMP)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510077017

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 108

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510077017

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

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