Apelação / Remessa Necessária 5078929-21.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

30/05/2024, 22:20

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

30/05/2024, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/05/2024, 23:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:42

Juntado(a)

04/04/2024, 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/03/2024, 21:20

Juntado(a)

19/03/2024, 13:35

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

04/03/2024, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89

01/03/2024, 16:54

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

30/05/2024, 22:20

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

30/05/2024, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/05/2024, 23:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 12:18

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 21:20

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 11:42

Juntado(a)

04/04/2024, 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/03/2024, 21:20

Juntado(a)

19/03/2024, 13:35

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

04/03/2024, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b>

04/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 00:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89

01/03/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

01/03/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/01/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

18/01/2024, 10:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

18/01/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/01/2024, 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

17/01/2024, 14:07

Juntada de Petição

17/01/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/01/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/01/2024, 17:52

Juntada de certidão

16/01/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/01/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/12/2023, 13:34

Juntada de certidão

15/12/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

14/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24

12/12/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/12/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

04/12/2023, 15:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/11/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/11/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 21:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:50

Juntado(a)

21/11/2023, 13:06

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

30/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

27/10/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

27/10/2023, 17:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

12/06/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/06/2023, 14:01

Juntada de certidão

07/06/2023, 14:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

07/06/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 13:34

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 15:16

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:50