Execução Fiscal 5013563-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.204,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7 REGIAO - CRESS- RJ

CNPJ

Autor

MARCIA GARCIA VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 21:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 21:32

Juntado(a)

05/06/2024, 21:31

Juntado(a)

03/06/2024, 16:03

Juntada de Petição

18/03/2024, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2024, 12:40

Decisão interlocutória

15/01/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 16:53

Juntada de Petição

11/01/2024, 13:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 21:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/06/2024, 21:32

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 11:30

05/06/2024, 21:31

Juntado(a)

03/06/2024, 16:03

Juntada de Petição

18/03/2024, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

24/01/2024, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2024, 12:40

Decisão interlocutória

15/01/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 16:53

Juntada de Petição

11/01/2024, 13:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: MARCIA GARCIA VIANNA EDITAL Nº 510011761775 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50135639820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 856316720923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50135639820234025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ em face de MARCIA GARCIA VIANNA, CPF: 07987051756, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 00802/2022, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA, e que, por encontrar-se a parte executada MARCIA GARCIA VIANNA, CPF: 07987051756, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 3.204,65 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/10/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013563-98.2023.4.02.5101/RJ

31/10/2023, 00:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

26/10/2023, 21:35

Intimação por Edital

26/10/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

26/10/2023, 18:56

Expedição de Edital - citação

25/10/2023, 14:02

Determinada a citação

24/10/2023, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 10:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

23/10/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2023, 18:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2023, 15:24

Alterado o assunto processual

18/09/2023, 15:23

Determinada a citação

09/08/2023, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 08:54

Juntada de Petição

26/07/2023, 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

20/07/2023, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

20/07/2023, 09:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/07/2023, 09:05

Decisão interlocutória

26/05/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 07:55

Juntada de Petição

17/05/2023, 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/05/2023, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

30/03/2023, 06:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/03/2023, 17:51

Decisão interlocutória

22/03/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 20:26

Juntada de certidão

21/03/2023, 20:25

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 02:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 14:27