Recurso Especial 5048606-72.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.805.540,33

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA

OAB/DF 031591·CPF·Representa: Autor

BETINA ALCOFORADO NOGUEIRA

OAB/ES 028986·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG em 16/03/2026 para recurso

25/03/2026, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:54

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1255)

18/02/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 15:58

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

05/12/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2024, 11:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 10:30

Acórdão

•29/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Acórdão

•29/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Decisão

•29/11/2024, 11:41

Acórdão

•29/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Acórdão

•29/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 11:41

Certidão

•29/11/2024, 11:41

Decisão

•29/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Certidão

•29/11/2024, 11:41

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 10:30

Acórdão

•29/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Acórdão

•29/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Decisão

•29/11/2024, 11:41

Acórdão

•29/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Acórdão

•29/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/11/2024, 11:41

Certidão

•29/11/2024, 11:41

Decisão

•29/11/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:41

Certidão

•29/11/2024, 11:41

Decisão

•29/11/2024, 11:41

Decisão

•29/11/2024, 11:41

Decisão

•29/11/2024, 11:41

Decisão

•29/11/2024, 11:41

Certidão

•29/11/2024, 11:41

Sentença

•29/11/2024, 11:41