Apelação / Remessa Necessária 5025632-79.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

MARILENE FAUCAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 038684·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

26/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

26/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/05/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/05/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

30/04/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01

29/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

29/04/2024, 15:24

Todas as movimentações(101)

Transitado em Julgado

26/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

26/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 15:25

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:52

28/05/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/05/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/05/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP

30/04/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01

29/04/2024, 15:25

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

29/04/2024, 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 14:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01

24/04/2024, 22:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/03/2024 13:27:38)

25/03/2024, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

25/03/2024, 13:27

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/03/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/03/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/03/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/03/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:55

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/03/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/03/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/03/2024, 09:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:00</b>

04/03/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 19:31

Juntada de certidão

01/03/2024, 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7

01/03/2024, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/02/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/02/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 25/02/2024 18:22:30)

26/02/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/02/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/02/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2024, 15:08

Retirado de pauta

17/02/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2024, 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

16/02/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/02/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/02/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/02/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 13:00</b>

07/02/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 21:05

Juntada de certidão

06/02/2024, 21:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2024

06/02/2024, 20:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5

06/02/2024, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/02/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 18:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

15/12/2023, 18:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

15/12/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 13:14

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

15/12/2023, 13:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

14/12/2023, 15:16

Juntada de Petição

13/12/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/12/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/12/2023, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/12/2023, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b>

01/12/2023, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 11:59

Juntada de certidão

30/11/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 11:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2023

30/11/2023, 11:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

30/11/2023, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2023, 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

10/11/2023, 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

06/11/2023, 16:41

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:40

Retirado de pauta

06/11/2023, 16:32

Juntada de Petição

03/11/2023, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 673

30/10/2023, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 11:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

23/10/2023, 23:53

Juntada de Petição

04/10/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/03/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/03/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:41