Execução Fiscal 5005155-91.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 216.237,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA

OAB/RJ 183305·CPF·Representa: Réu

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA

OAB/RJ 182946·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA

OAB/RJ 183305·CPF·Representa: Réu

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA

OAB/RJ 182946·CPF·Representa: Réu

JESSICA NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/RJ 225019·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA

OAB/RJ 237825·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PISSINI LASTRES

OAB/RJ 239432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:58

Decisão interlocutória

11/05/2026, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/01/2026, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 15:55

Expedição de ofício

01/11/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 21:58

Expedição de ofício

29/10/2025, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

29/10/2025, 14:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/10/2025, 23:35

Determinada a intimação

21/07/2025, 13:49

Todas as movimentações(85)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:58

Decisão interlocutória

11/05/2026, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 13:49

27/01/2026, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

03/12/2025, 18:18

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 15:55

Expedição de ofício

01/11/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 21:58

Expedição de ofício

29/10/2025, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

29/10/2025, 14:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/10/2025, 23:35

Determinada a intimação

21/07/2025, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149993520244020000/TRF2

30/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 23:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2025, 23:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149993520244020000/TRF2

29/04/2025, 22:10

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 28 - Conhecido o recurso e provido em parte - 29/04/2025 15:47:06) Número: 50149993520244020000/TRF2

29/04/2025, 22:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149993520244020000/TRF2

29/04/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2025, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/01/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025, 01:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2025, 16:58

Determinada a intimação

28/01/2025, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2024, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149993520244020000/TRF2

12/11/2024, 19:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014999-35.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

06/11/2024, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149993520244020000/TRF2

06/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 18:06

Expedição de ofício

28/10/2024, 08:44

Expedição de ofício

28/10/2024, 08:44

Juntado(a)

25/10/2024, 12:16

Juntada de Petição

22/10/2024, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50149993520244020000/TRF2

22/10/2024, 13:40

Despacho

16/10/2024, 11:31

Juntada de Petição

15/10/2024, 18:20

Juntado(a)

27/09/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 21:20

Juntada de Petição

16/09/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:16

Decisão interlocutória

11/08/2024, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/08/2024, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 11:41

Juntada de Petição

07/08/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/07/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:28

Decisão interlocutória

05/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 14:50

Juntada de Petição

25/06/2024, 14:24

Juntado(a)

20/06/2024, 12:59

Juntado(a)

19/04/2024, 17:01

Despacho

01/02/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/01/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/01/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 10:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA EDITAL Nº 510011162603 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA, CPF: 08750212710, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7011902248115, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 216.237,28, valor(es) atualizado(s) em 11/04/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 16/08/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005155-91.2023.4.02.5110/RJ

31/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

30/10/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

28/10/2023, 18:21

Expedição de Edital - citação

28/10/2023, 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023, 18:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/07/2023, 15:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/07/2023, 01:38

Determinada a citação

02/05/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2024, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:21