Execução Fiscal 5003532-30.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.004,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

01/08/2025, 12:32

Baixa Definitiva

31/07/2025, 22:17

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

31/07/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/07/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/07/2025, 23:01

Juntada de Petição

03/07/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003532-30.2021.4.02.5120/RJ EXECUTADO: EDMAR AYRAO PORTELA JUNIOR ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO (OAB RJ096795) SENTENÇA Isto posto, extingo o processo com fulcro no art. 924 II, do CPC.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025, 15:07

Todas as movimentações(99)

Juntado(a)

01/08/2025, 12:32

Baixa Definitiva

31/07/2025, 22:17

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

31/07/2025, 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/07/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/07/2025, 23:01

Juntada de Petição

03/07/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

03/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003532-30.2021.4.02.5120/RJ EXECUTADO: EDMAR AYRAO PORTELA JUNIOR ADVOGADO(A): MARCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO (OAB RJ096795) SENTENÇA Isto posto, extingo o processo com fulcro no art. 924 II, do CPC.

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/06/2025, 15:07

Determinada a intimação

16/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:02

Juntada de Petição

14/04/2025, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/04/2025, 20:10

Juntada de Petição

25/03/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/03/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/02/2025, 02:03

Expedição de ofício

24/02/2025, 11:15

Juntada de Petição

21/02/2025, 10:26

Juntado(a)

20/02/2025, 13:23

Determinada a intimação

19/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 16:57

Juntada de Petição - EDMAR AYRAO PORTELA JUNIOR (RJ250832 - LUCA LEAL MACHADO DE SEIXAS FRANCO)

05/02/2025, 12:38

Determinada a intimação

04/12/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:33

Juntada de Petição

30/11/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/11/2024, 23:39

Juntado(a)

21/11/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2024, 14:48

Juntado(a)

12/08/2024, 12:10

Juntado(a)

06/08/2024, 14:14

Juntado(a)

12/07/2024, 10:18

Juntada de Petição

17/05/2024, 09:10

Juntado(a)

19/04/2024, 18:47

Decisão interlocutória

24/01/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/01/2024, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/01/2024, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EDMAR AYRAO PORTELA JUNIOR EDITAL Nº 510011162587 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EDMAR AYRAO PORTELA JUNIOR, CPF: 99485680791, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40060068782194, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 1.004,00, valor(es) atualizado(s) em 19/04/2021, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 16/08/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003532-30.2021.4.02.5120/RJ

31/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

30/10/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

29/10/2023, 17:30

Expedição de Edital - citação

29/10/2023, 17:29

Determinada a citação

03/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/06/2023, 23:59

Despacho

06/06/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/05/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2023, 23:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2023, 23:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

27/01/2023, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

18/01/2023, 12:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/01/2023, 19:07

Determinada a citação

17/10/2022, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/09/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/09/2022, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

30/08/2022, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

02/08/2022, 19:28

Expedição de mandado - RJBPISECMA

31/07/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2022, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/04/2022, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

30/03/2022, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

09/03/2022, 11:21

Expedição de mandado - RJBPISECMA

06/03/2022, 00:39

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02S para RJSJM02F)

12/02/2022, 18:51

Juntada de certidão

12/02/2022, 18:21

Alterado o assunto processual

12/02/2022, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2021, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2021, 15:32

Determinada a citação

20/04/2021, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 21:32

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 15:18

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 12:27