Execução Fiscal 5024778-51.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.836,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CRZ ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LAYLA LAGASSI GUERRA

OAB/ES 020379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2026, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/01/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 12:46

Despacho

14/10/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/08/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

07/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:14

Decisão interlocutória

24/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/02/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/02/2025, 10:59

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/01/2026, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/01/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 20:38

16/12/2025, 12:46

Despacho

14/10/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/08/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

07/08/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:14

Decisão interlocutória

24/05/2025, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/02/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/02/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2024, 16:10

Expedição de ofício

28/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/07/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2024, 23:59

Despacho

01/04/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:53

Juntado(a)

13/11/2023, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 15:39

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Juntada de Petição

22/02/2023, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 479556544021. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CRZ ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 500001938722 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CRZ ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08310829000100 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.836,00, atualizado até 07/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40060155472118. CHAVE DO PROCESSO: 479556544021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024778-51.2021.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:26

Expedição de Edital - citação

21/10/2022, 10:48

Determinada a citação

17/08/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/04/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 10:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 14:04

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

04/02/2022, 15:24

Determinada a citação

10/08/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 19:03

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 18:36