Execução Fiscal 5005840-08.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.847,07

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2026, 15:57

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:57

Despacho

18/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/10/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/10/2025, 16:32

Despacho

06/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 01:01

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/03/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2026, 15:57

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:57

Despacho

18/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/10/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/10/2025, 16:32

Despacho

06/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/10/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2024

22/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 222462335421. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JOVANI MASSAFRA FARIAS EDITAL Nº 500003083521 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOVANI MASSAFRA FARIAS, CPF: 00780149726 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 25; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.847,07, atualizado até 01/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1334/14 e 2256/19. CHAVE DO PROCESSO: 222462335421 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005840-08.2021.4.02.5001/ES

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2024

21/08/2024, 16:01

Expedição de Edital - intimação

21/06/2024, 15:52

Despacho

25/03/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 18:21

Juntado(a)

13/11/2023, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2023, 16:54

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 222462335421. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: JOVANI MASSAFRA FARIAS EDITAL Nº 500001938702 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) JOVANI MASSAFRA FARIAS, CPF: 00780149726 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.847,07, atualizado até 01/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1334/14 e 2256/19. CHAVE DO PROCESSO: 222462335421 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005840-08.2021.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:00

Expedição de Edital - citação

21/10/2022, 10:48

Determinada a citação

17/08/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

16/03/2022, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

30/11/2021, 15:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/06/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/06/2021, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2021, 17:07

Determinada a citação

10/03/2021, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 05:42

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 10:33