Apelação / Remessa Necessária 5013884-36.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALEX BRAYAN DA SILVA DRAGO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

08/01/2024, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 26/12/2023

08/01/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/12/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/12/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/12/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/11/2023, 19:22

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2023, 22:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

08/01/2024, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 26/12/2023

08/01/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/12/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/12/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 19:22

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 22:18

19/12/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/12/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/11/2023, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

29/11/2023, 19:22

Sentença confirmada - por unanimidade

28/11/2023, 22:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 717

30/10/2023, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 22:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

23/10/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/10/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/10/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/09/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 18:09