Execução Fiscal 5001046-12.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.994,24

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

VILARINHO COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ

Reu

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JOCIMAR PEREIRA DE AQUINO

CPF

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/05/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/05/2026, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/05/2026, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/12/2025, 20:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/09/2025, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/08/2025, 16:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/02/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2025, 15:39

Todas as movimentações(70)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/05/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/05/2026, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

INFORMAÇÃO

•06/05/2026, 14:56

COMPROVANTES

•15/12/2025, 20:57

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legal

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07/05/2026, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/05/2026, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/12/2025, 20:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/09/2025, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2025, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

18/08/2025, 16:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/05/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/02/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/02/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

07/01/2025, 21:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

15/12/2024, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

05/12/2024, 16:50

Expedição de mandado - ESCACSECMA

28/11/2024, 20:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2024, 20:47

Decisão interlocutória

11/09/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2024, 17:37

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024, 14:23

Juntado(a)

22/02/2024, 16:54

Juntado(a)

06/11/2023, 16:12

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:52

Juntada de certidão

09/08/2023, 22:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 945754180119. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: VILARINHO COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA EDITAL Nº 500001938697 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) VILARINHO COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA, CNPJ: 07429969000121 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 8.994,24, atualizado até 01/2019 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.138034.2019 e 20.138035.2019 CHAVE DO PROCESSO: 945754180119 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001046-12.2019.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 13:53

Expedição de Edital - citação

21/10/2022, 10:48

Determinada a citação

17/08/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/04/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

22/03/2022, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

16/02/2022, 16:43

Expedição de mandado - ESCACSECMA

27/01/2022, 19:27

Determinada a citação

29/07/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/02/2021, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/02/2021, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2021, 17:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/02/2021, 17:07

Juntada - Peças Digitalizadas

18/02/2021, 17:06

Juntada - Peças Digitalizadas

25/11/2020, 16:40

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/11/2020, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)

14/07/2020, 17:23

Juntada de certidão

14/07/2020, 16:43

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

29/05/2020, 15:33

Despacho/Decisão - de Expediente

09/03/2020, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/11/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/11/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 15:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

17/06/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

03/06/2019, 17:36

Juntada de certidão

31/05/2019, 16:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/03/2019, 08:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 21:57

COMPROVANTES

•18/08/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 10:23

CERTIDÃO

•23/11/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 08:44