Execução Fiscal 5025376-05.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.144,73

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 21:24

Despacho

29/04/2026, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/03/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:43

Despacho

17/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/11/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:05

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2026, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2026, 21:24

Despacho

29/04/2026, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/03/2026, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

19/03/2026, 17:43

Despacho

17/12/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/11/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2025, 11:49

Despacho

30/09/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/05/2025

10/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 927923599121. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALDAIR JOSE OLIVEIRA MOREIRA EDITAL Nº 500003470438 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ALDAIR JOSE OLIVEIRA MOREIRA, CPF: 01120265754 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 18; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.144,73 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 974/16. CHAVE DO PROCESSO: 927923599121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025376-05.2021.4.02.5001/ES

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 14:06

Expedição de Edital - intimação

10/12/2024, 14:17

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 18:01

Juntado(a)

30/07/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024, 14:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 927923599121. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ALDAIR JOSE OLIVEIRA MOREIRA EDITAL Nº 500002309799 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ALDAIR JOSE OLIVEIRA MOREIRA, CPF: 01120265754 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.144,73, atualizado até 06/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 974/16. CHAVE DO PROCESSO: 927923599121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025376-05.2021.4.02.5001/ES

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 17:15

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:29

Despacho

28/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022, 17:10

Expedição de mandado - ESLINSECMA

25/01/2022, 16:31

Determinada a citação

12/08/2021, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 15:47

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 09:58