Execução Fiscal 5019782-15.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 37.879,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

RONALDO GREGORIO DA SILVA

CPF

Reu

CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ

Reu

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GIANI VITOR FONSECA DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/05/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RENAJUD 1 - Evento 56 - Juntada de certidão - 15/04/2026 11:58:23

15/04/2026, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2026, 11:58

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:58

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

21/10/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/10/2025, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

13/10/2025, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

01/10/2025, 12:36

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

15/09/2025, 13:03

Expedição de mandado - ESCACSECMA

15/09/2025, 13:03

Determinada a citação

06/06/2025, 12:58

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/05/2026, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RENAJUD 1 - Evento 56 - Juntada de certidão - 15/04/2026 11:58:23

15/04/2026, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 14:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2026, 11:58

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:58

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

21/10/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/10/2025, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

13/10/2025, 15:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

01/10/2025, 12:36

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

15/09/2025, 13:03

Expedição de mandado - ESCACSECMA

15/09/2025, 13:03

Determinada a citação

06/06/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:41

Juntada de Petição

03/01/2025, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2024, 15:01

Despacho

07/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 18:09

Juntada de Petição

21/05/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 152238674118. EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA EDITAL Nº 500002309798 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA, CNPJ: 07248551000118 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 37.879,32, atualizado até 12/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.137538.2018 e 20.137540.2018. CHAVE DO PROCESSO: 152238674118 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019782-15.2018.4.02.5001/ES

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 17:15

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:29

Determinada a citação

28/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/11/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 17:05

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 21

21/06/2022, 21:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

07/06/2022, 20:45

Expedição de mandado - ESCACSECMA

29/04/2022, 14:17

Despacho

19/11/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 18:05

Determinada a citação

18/10/2021, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/01/2021, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/01/2021, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 17:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

04/11/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/09/2020, 16:54

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF04S)

21/07/2020, 21:27

Despacho/Decisão - de Expediente

09/03/2020, 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/11/2019, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/11/2019, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 16:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/06/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2019, 15:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/05/2019, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2019, 16:31