Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDA LEA PINHEIRO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869)
APELANTE: ANTONIA DE MARIA ESTACIO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393)
APELANTE: EDSON GUEDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393)
APELANTE: FRANCISCO LUCIANO ARAUJO DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393)
APELANTE: MANUEL JOAO MARTINS DE SOUSA VARAJAO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393)
APELANTE: VIRGINIA SALOME DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA (OAB RJ137869) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393)
APELADO: IMOBILIARIA HIGIENOPOLIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (OAB RJ065963) ADVOGADO(A): GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA (OAB RJ140725) ADVOGADO(A): DIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
INTERESSADO: LEDA JESUS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA
INTERESSADO: CARLOS FABIO DA SILVA MUZI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ARTHUR GENTIL PONTE SOUZA
INTERESSADO: CREUZA SANTOS DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): ALICIA RIBEIRO CARNEIRO
INTERESSADO: IDALINA PIOVEZANA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA
INTERESSADO: MOACIR MUZY (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): NICIELEN NASCIMENTO MARINS TEIXEIRA
INTERESSADO: FELIPE DA SILVA MUZI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA ADVOGADO(A): TISSIANA PEREIRA GALVAO ADVOGADO(A): GERSON MARTINS DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020. Apelação Cível Nº 0501030-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO