Execução Fiscal 5079876-75.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 632.797,80
Órgão julgador
Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
FLAVIO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA
CPF
172.***.***-90
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Reu
GOLD COMPANY COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS EIRELI
CNPJ
31.***.***.0001-33
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
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·
Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF
098.***.***-86
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/02/2024, 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2024, 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/02/2024, 19:26
Despacho
16/02/2024, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 08:56
Juntado(a)
08/02/2024, 08:56
Despacho
26/01/2024, 20:36
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 14:05
Ver todas as movimentações (86)
Todas as movimentações
(86)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/02/2024, 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2024, 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/02/2024, 19:26
Despacho
16/02/2024, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 08:56
Juntado(a)
08/02/2024, 08:56
Despacho
26/01/2024, 20:36
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023, 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 14:05
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/12/2023, 03:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/11/2023, 03:00
Intimação por Edital
20/10/2023, 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023
20/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023
20/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GOLD COMPANY COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS EIRELI EXECUTADO: FLAVIO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA EDITAL Nº 510011706480 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CDAs: 7062105387019, 7042111595979 e 7042110775400. O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada FLAVIO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, CPF: 17273702790, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 677.502,98 (seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e dois reais e noventa e oito centavos), atualizado em 10/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 477014154422, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 18/10/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079876-75.2022.4.02.5101/RJ
20/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023
19/10/2023, 11:33
Expedição de Edital - citação
18/10/2023, 20:35
Despacho
18/10/2023, 12:33
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/10/2023, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 14:54
Ato ordinatório praticado
27/09/2023, 14:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
27/09/2023, 11:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023, 08:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2023, 22:58
Juntada de certidão
30/08/2023, 15:01
Despacho
28/08/2023, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2023, 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2023, 23:59
Despacho
07/08/2023, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/07/2023, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2023, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 16:58
Despacho
11/07/2023, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023, 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2023, 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/06/2023, 01:03
Juntada de Petição
13/06/2023, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023, 12:02
Despacho
31/05/2023, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023, 14:25
Juntada de Petição
11/04/2023, 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023, 18:23
Determinada a intimação
10/04/2023, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023, 17:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/03/2023, 16:38
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2023, 03:00
Intimação por Edital
03/02/2023, 15:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023
02/02/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023
02/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GOLD COMPANY COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS EIRELI EDITAL Nº 510009542637 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 7062105387019, 7042111595979, 7042110775400. O Doutor DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada GOLD COMPANY COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS EIRELI, CNPJ: 31422044000133, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 632.797,80 (seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos),com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 477014154422, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 31/01/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079876-75.2022.4.02.5101/RJ
02/02/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023
01/02/2023, 11:46
Expedição de Edital - citação
01/02/2023, 10:04
Despacho
31/01/2023, 00:06
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023, 10:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
16/01/2023, 10:15
Juntada de Petição
13/01/2023, 15:28
Determinada a intimação
12/01/2023, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/12/2022, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/10/2022, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022, 09:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022, 09:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022, 12:34
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2022, 14:01
Despacho
19/10/2022, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022, 14:30
Distribuído por sorteio
17/10/2022, 19:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/02/2024, 19:21
DESPACHO/DECISÃO
•
26/01/2024, 20:36
ATO ORDINATÓRIO
•
04/12/2023, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•
18/10/2023, 12:33
ATO ORDINATÓRIO
•
27/09/2023, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•
28/08/2023, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•
07/08/2023, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•
11/07/2023, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•
31/05/2023, 12:02
DESPACHO/DECISÃO
•
10/04/2023, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•
31/01/2023, 00:06
DESPACHO/DECISÃO
•
12/01/2023, 13:34
ATO ORDINATÓRIO
•
27/10/2022, 09:27
DESPACHO/DECISÃO
•
19/10/2022, 19:15