Execução Fiscal 5027966-52.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.946,50

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ENY DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

25/09/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/09/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/07/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2025, 19:58

Determinada a intimação

05/07/2025, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 02:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/06/2024, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024, 14:24

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

25/09/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/09/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 19:58

05/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/07/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2025, 19:58

Determinada a intimação

05/07/2025, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2025, 02:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/06/2024, 18:37

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024, 14:24

Despacho

15/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2024, 15:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 433071608021. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ENY DA CONCEICAO EDITAL Nº 500002309805 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ENY DA CONCEICAO, CPF: 76506290749 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.946,50, atualizado até 07/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 284/20 e 923/14. CHAVE DO PROCESSO: 433071608021 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027966-52.2021.4.02.5001/ES

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 17:16

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:29

Despacho

28/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/04/2022, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 19:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/01/2022, 10:24

Determinada a citação

12/08/2021, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 14:18

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 20:03