Execução Fiscal 5030917-19.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.599,51

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023089-30.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11

02/03/2026, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50230893020254025001/ES

02/03/2026, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/11/2025, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50230893020254025001

06/08/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023089-30.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11

02/03/2026, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50230893020254025001/ES

02/03/2026, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/11/2025, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50230893020254025001

06/08/2025, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2025

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 104971186321. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FABIANA CORREA LEITE DA SILVA EDITAL Nº 500003473808 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) FABIANA CORREA LEITE DA SILVA, CPF: 06863836726 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 19; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.599,51 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 372/21 e 1117/17. CHAVE DO PROCESSO: 104971186321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030917-19.2021.4.02.5001/ES

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 17:06

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 16:06

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 17:09

Juntado(a)

30/07/2024, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024, 15:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 104971186321. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FABIANA CORREA LEITE DA SILVA EDITAL Nº 500002309820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FABIANA CORREA LEITE DA SILVA, CPF: 06863836726 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.599,51, atualizado até 08/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 372/21 e 1117/17. CHAVE DO PROCESSO: 104971186321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030917-19.2021.4.02.5001/ES

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 17:18

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:29

Despacho

28/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 15:21

Expedição de mandado - ESVITSECMA

31/03/2022, 17:37

Determinada a citação

01/09/2021, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 11:42

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 09:57

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 22:02