Execução Fiscal 5032917-89.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.436,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ODILEIA DE DEUS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

13/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/12/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 17:20

Juntada de certidão

02/12/2025, 17:20

Decisão interlocutória

11/09/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 12:56

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:56

Despacho

26/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024, 15:19

Todas as movimentações(42)

Despacho

13/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/12/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 13:22

02/12/2025, 17:20

Juntada de certidão

02/12/2025, 17:20

Decisão interlocutória

11/09/2025, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2025, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2025, 12:56

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:56

Despacho

26/02/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/12/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

14/11/2024, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2024, 15:05

Despacho

07/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/05/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 331736654421. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ODILEIA DE DEUS OLIVEIRA EDITAL Nº 500002309832 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ODILEIA DE DEUS OLIVEIRA, CPF: 12090324732 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.436,00, atualizado até 08/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 531/21. CHAVE DO PROCESSO: 331736654421 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032917-89.2021.4.02.5001/ES

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 17:21

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 13:29

Despacho

28/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/07/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022, 16:04

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/04/2022, 18:02

Determinada a citação

06/10/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 14:14

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 18:44