Execução Fiscal 5019699-28.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5019699-28.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 10:18

Juntada de Petição

07/08/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/05/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023 Prazo do edital: 19/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2023 Prazo do edital: 19/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/12/2023

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 512593131720. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: TURRA & ARTILLES LTDA EDITAL Nº 500002311283 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) TURRA & ARTILLES LTDA, CNPJ: 27358837000163 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.722,74, atualizado até DATA DA DÍVIDA. NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 216 - Folha nº 79 CHAVE DO PROCESSO: 512593131720 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, LILIAN FACINI DE ATHAYDE, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019699-28.2020.4.02.5001/ES

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 17:22

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 15:23

Despacho

28/02/2023, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 19:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 20:19