Recurso Especial 5071920-42.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5071920-42.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2026, 12:16

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 12:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1058681/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058681 - EDcl no AgInt no REsp 2199558 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de CLAUDIO DE SOUZA MATTA, CLAUDIO GIL ALVES XIMENES e CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058681/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199558/RJ

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:57

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058681/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199558/RJ

18/02/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/01/2026, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/12/2025, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1058681/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3413.

05/12/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1058681/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3413.

05/12/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1058681/2025 -

05/11/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1058681/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1058681 - EDcl no AgInt no REsp 2199558 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de CLAUDIO DE SOUZA MATTA, CLAUDIO GIL ALVES XIMENES e CLAUDIO HENRIQUE DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058681/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199558/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058681/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2199558/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1058681/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3413.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1058681/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3413.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1058681/2025 -

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