Recurso Especial 0000466-87.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0000466-87.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/03/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1074524/2025 - EDcl no AgInt no

05/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074524 - EDcl no AgInt no REsp 2184745 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 11:30

Embargos de Declaração de EDNEA DOS SANTOS, EDNEA MARTINS, EDSON ANDRE DOS SANTOS, EDSON BASTOS DE ALKMIM, EDSON CHAVES FALEIRO, EDSON CRAVO DO NASCIMENTO, EDSON GOMES VINHAS, EDSON JORDAO TEIXEIRA, EDSON JUVENCIO e EDUARDO DE FREITAS CAMACHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01074524/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2184745/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:06

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074524/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2184745/RJ

17/12/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/12/2025, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1074524/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4842.

05/12/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1074524/2025 -

07/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1074524/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1074524/2025

05/11/2025, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1074524/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1074524 - EDcl no AgInt no REsp 2184745 - Publicação prevista para 05/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01074524/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2184745/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 04/12/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1074524/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4842.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2025 Petição Nº 1074524/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1074524/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1074524/2025

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