Apelação Cível 0190044-05.2017.4.02.5103 - TRF2

Apelação Cível 0190044-05.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

17/05/2024, 19:53

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

17/05/2024, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/03/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2024, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

20/03/2024, 13:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

11/12/2023, 17:09

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/11/2023, 20:27

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: K CASTRO CABRAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0190044-05.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

31/10/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 13:47

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 20:27

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

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