Procedimento Comum Cível 0229851-32.2017.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0229851-32.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/03/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 02298513220174025103

22/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL MORAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN (OAB RJ106954) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ZILNETE DE MORAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: CLAUDIO RODRIGUES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: NATALIA JOHANSON REZENDE ABREU ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN INTERESSADO: BRUNO ALMEIDA DE ABREU ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN INTERESSADO: RAFICK CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: PATRICIA MORAES GOMES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0229851-32.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL MORAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN (OAB RJ106954) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ZILNETE DE MORAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: CLAUDIO RODRIGUES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: NATALIA JOHANSON REZENDE ABREU ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN INTERESSADO: BRUNO ALMEIDA DE ABREU ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN INTERESSADO: RAFICK CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: PATRICIA MORAES GOMES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0229851-32.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/10/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL MORAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN (OAB RJ106954) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ZILNETE DE MORAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: CLAUDIO RODRIGUES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: NATALIA JOHANSON REZENDE ABREU ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN INTERESSADO: BRUNO ALMEIDA DE ABREU ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN INTERESSADO: RAFICK CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: PATRICIA MORAES GOMES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0229851-32.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL MORAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN (OAB RJ106954) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ZILNETE DE MORAES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: CLAUDIO RODRIGUES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: NATALIA JOHANSON REZENDE ABREU ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN INTERESSADO: BRUNO ALMEIDA DE ABREU ADVOGADO(A): MARLENE GONCALVES GARCIA ADVOGADO(A): YURI CAMARGO KERN INTERESSADO: RAFICK CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: PATRICIA MORAES GOMES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RAFAEL GRAIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0229851-32.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

31/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 02298513220174025103

Todas as movimentações(83)