Execução Fiscal 5020417-93.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.277,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

CARLOS CESAR LIMA SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 19:47

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

16/12/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/12/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:02

Juntada de Petição

18/11/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/11/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 12:41

Determinada a intimação

05/11/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 02:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/10/2024, 13:22

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 19:47

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

16/12/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/12/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 18:36

27/11/2025, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:02

Juntada de Petição

18/11/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/11/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 12:41

Determinada a intimação

05/11/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 02:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/10/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/07/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/07/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 00:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/08/2023, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023, 15:10

Decisão interlocutória

21/08/2023, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2023, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 22:04

Juntada de Petição

09/08/2023, 16:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 981488668018. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: CARLOS CESAR LIMA SAMPAIO EDITAL Nº 500001942507 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) CARLOS CESAR LIMA SAMPAIO, CPF: 24436194787 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.277,51, atualizado até 05/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 889. CHAVE DO PROCESSO: 981488668018 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020417-93.2018.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:27

Expedição de Edital - citação

25/10/2022, 15:51

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:14

Determinada a citação

13/06/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/02/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

07/11/2021, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

22/10/2021, 15:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

01/10/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/05/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/04/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 00:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

22/03/2021, 10:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

11/02/2021, 17:37

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:33

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/03/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/12/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/11/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/07/2019, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/06/2019, 14:10

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/06/2019, 18:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/02/2019, 22:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

31/12/2018, 00:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2019, 22:32