Execução Fiscal 5020351-16.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.638,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

TEXCON - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2025, 23:59

Juntado(a)

18/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:21

Juntado(a)

04/12/2024, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:08

Despacho

12/07/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/05/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/12/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/12/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/12/2023, 02:30

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2025, 23:59

Juntado(a)

18/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 02:30

18/03/2025, 16:21

Juntado(a)

04/12/2024, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:08

Despacho

12/07/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/05/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/12/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/12/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/12/2023, 02:30

Despacho

14/12/2023, 02:30

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/08/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/08/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

16/08/2023, 13:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023

02/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 442891617818. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: TEXCON - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 500001942494 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) TEXCON - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 30780019000169 acerca do bloqueio de valores realizado no Evento 23 e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.638,72, atualizado até 12/2018 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 668. CHAVE DO PROCESSO: 442891617818 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020351-16.2018.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:32

Expedição de Edital - intimação

25/10/2022, 15:51

Juntada de Petição

21/09/2022, 14:14

Despacho

28/05/2022, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 18:44

Juntado(a)

29/09/2021, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 18:05

Juntada - Peças Digitalizadas

03/12/2020, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/08/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2020, 21:41

Determinada a intimação

18/08/2020, 21:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 19:04

Juntada de certidão

23/04/2020, 11:45

Disponibilização de Edital - no dia 15/01/2020

16/01/2020, 03:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 15/01/2020

14/01/2020, 15:06

Expedido Edital - citação

09/01/2020, 14:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/12/2019, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2019, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/12/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

22/11/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/07/2019, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/06/2019, 14:26

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/06/2019, 18:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/02/2019, 22:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2019, 12:02

Distribuído por sorteio

30/12/2018, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2022, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2019, 22:32