Execução Fiscal 5090982-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 18:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50909829720234025101

07/02/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: BYLAB CONSULTORIA DE MARKETING, NEGOCIOS E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090982-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

21/09/2023, 15:48

Despacho

20/09/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023, 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2023, 16:53

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

26/08/2023, 18:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 19:03

SENTENÇA

•30/08/2023, 16:53