Agravo de Instrumento 5012305-30.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Partes do Processo

LUIZ ARY LEI JUNIOR

CPF

Autor

CATIA FERREIRA FERNANDES LEI

CPF

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO

OAB/RJ 188686·CPF·Representa: Autor

CARMEN MARQUES DE SOUZA

OAB/RJ 103286·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 009173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/08/2025, 01:34

Transitado em Julgado

05/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva

05/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/05/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:28

Não conhecido o recurso

30/04/2024, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

30/04/2024, 15:28

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição

28/08/2025, 01:34

Transitado em Julgado

05/06/2024, 02:00

Baixa Definitiva

05/06/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 12:55

28/05/2024, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/05/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:28

Não conhecido o recurso

30/04/2024, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

30/04/2024, 15:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

01/04/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

25/03/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/02/2024, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/02/2024, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/01/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/01/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 19:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

12/12/2023, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023, 18:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2023, 20:27

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: LUIZ ARY LEI JUNIOR ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) ADVOGADO(A): CARMEN MARQUES DE SOUZA (OAB RJ103286) AGRAVANTE: CATIA FERREIRA FERNANDES LEI ADVOGADO(A): CARMEN MARQUES DE SOUZA (OAB RJ103286) ADVOGADO(A): ERNESTO PEREIRA DOS SANTOS NETO (OAB RJ188686) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): LEANDRO ALBERTO RAMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5012305-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

31/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

27/10/2023, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

06/10/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

05/10/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/10/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/09/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

20/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/08/2023, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/08/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:16

Não Concedida a Medida Liminar

20/08/2023, 23:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

20/08/2023, 23:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

10/08/2023, 14:08

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

09/08/2023, 17:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 50084602420224020000/TRF2

07/08/2023, 20:58

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2023, 23:21

INFORMAÇÃO

•07/08/2023, 20:58

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•07/08/2023, 20:58