Recurso Especial 5011268-65.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5011268-65.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480586/2026

14/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 480586/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 837403/2025 - EDcl no AgInt no

14/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0837403 - EDcl no AgInt no REsp 2169159 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 14:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837403/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169159/RJ

11/05/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:15

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837403/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169159/RJ

14/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953829/2025

06/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 953829/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940607/2025

02/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 940607/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 16:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480586/2026

Protocolizada Petição 480586/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 837403/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0837403 - EDcl no AgInt no REsp 2169159 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837403/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169159/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837403/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2169159/RJ

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953829/2025

Protocolizada Petição 953829/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 940607/2025

Protocolizada Petição 940607/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2025

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