Execução Fiscal 5001991-28.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5001991-28.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 13:15

Despacho

27/05/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50019912820214025001

05/03/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROQUE POLONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO (OAB ES000313B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5001991-28.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

14/11/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 17:58

Despacho

12/09/2022, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50019912820214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

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