Cumprimento de sentença 5008352-49.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 21.223,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

ELIANA FRANCIS DE SOUZA GUIMARAES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB/RJ 107958·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 011163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:10

Juntada de Petição

16/05/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 130

14/05/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/05/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/05/2024, 12:30

Expedição de ofício

13/05/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2024, 09:52

Expedição de ofício

13/05/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2024, 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

26/04/2024, 09:53

Transitado em Julgado

23/04/2024, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/04/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

18/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/03/2024, 10:32

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

20/05/2024, 14:10

Juntada de Petição

16/05/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 130

14/05/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/05/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2024, 20:03

SENTENÇA

•21/03/2024, 17:00

14/05/2024, 12:30

Expedição de ofício

13/05/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2024, 09:52

Expedição de ofício

13/05/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/05/2024, 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

26/04/2024, 09:53

Transitado em Julgado

23/04/2024, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/04/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

18/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

22/03/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 20:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - 21/03/2024 17:00:57)

21/03/2024, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 17:00:57)

21/03/2024, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/03/2024 17:00:58)

21/03/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/03/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

15/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/02/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:31

Decisão interlocutória

22/02/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/02/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/02/2024, 16:06

Determinada a intimação

12/02/2024, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2024, 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 18:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50083524920214025102

08/02/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANA FRANCIS DE SOUZA GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008352-49.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

11/07/2023, 16:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 85 e 88

11/07/2023, 16:03

Juntada de Petição

11/07/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/07/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/07/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/06/2023, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2023, 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2023, 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/06/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/06/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 19:40

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2023, 19:40

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 18:02

Juntada de certidão

15/02/2023, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/02/2023, 12:04

Juntada de Petição

13/02/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/02/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/02/2023, 13:40

Expedição de Alvará

06/02/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 11:59

Juntada de certidão

04/02/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/01/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/01/2023, 19:11

Expedição de Alvará

17/01/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/01/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/01/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/01/2023, 09:15

Decisão interlocutória

04/01/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/09/2022, 14:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

02/09/2022, 01:06

Juntada de Petição

31/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/07/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/07/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/06/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/06/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/06/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/02/2022, 13:00

Decisão interlocutória

03/02/2022, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/01/2022, 01:09

Juntada de Petição

24/01/2022, 22:35

Juntada de Petição

06/12/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/12/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/11/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/11/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 16:29

Decisão interlocutória

23/11/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2021 19:00:56)

22/11/2021, 17:50

Juntada de Petição

12/11/2021, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

29/10/2021, 01:08

Juntada de Petição

18/10/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/10/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 16:38

Determinada a citação

05/10/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJITB01F)

05/10/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/10/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 16:44

Declarada incompetência

01/09/2021, 16:44

Juntada de Petição

24/08/2021, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 16:51

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 08:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 13:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2024, 13:13

SENTENÇA

•27/06/2023, 22:15

SENTENÇA

•07/06/2023, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/01/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 16:44