Agravo de Instrumento 5011790-92.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

WR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

RENATA RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

ALDENISIO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC 004275·CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

26/01/2025, 09:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

17/01/2025, 14:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

08/11/2024, 16:07

Transitado em Julgado

06/03/2024, 19:00

Baixa Definitiva

06/03/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34

05/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/12/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 11:12

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

26/01/2025, 09:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

17/01/2025, 14:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

08/11/2024, 16:07

Transitado em Julgado

06/03/2024, 19:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2023, 09:06

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:18

Baixa Definitiva

06/03/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34

05/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/12/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

03/12/2023, 07:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2023, 09:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 17:18

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

31/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: WR ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: ALDENISIO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: RENATA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5011790-92.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

31/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

30/10/2023, 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

30/10/2023, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023, 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/10/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

06/09/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/09/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/09/2023, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/09/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 11

04/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12

25/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

23/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/08/2023, 14:17

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00273630620174025001/ES

15/08/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2023, 07:22

Concedida em parte a Medida Liminar

14/08/2023, 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

14/08/2023, 19:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

02/08/2023, 07:27

Juntada de certidão

02/08/2023, 07:26

Despacho

01/08/2023, 21:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

01/08/2023, 21:27

Juntada de Petição

31/07/2023, 15:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.

31/07/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 21:27