Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
25/11/2025, 16:14
Juntada de Petição
05/11/2025, 22:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
27/10/2025, 15:35
Expedição de mandado - RJNITSECMA
22/10/2025, 12:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
26/09/2025, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/09/2025, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/09/2025, 10:50
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
11/09/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
10/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025, 06:36
Decisão interlocutória
09/09/2025, 06:36
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/07/2025, 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 13:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025, 01:04
Juntada de Petição
12/06/2025, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025, 13:42
Despacho
05/05/2025, 13:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/04/2025, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025, 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/02/2025, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
14/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
06/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 11:30
Despacho
27/01/2025, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024, 21:18
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50010823720224025102/TRF2
26/11/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ANA MARIA DE ALCANTARA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): LETICIA LOPES DINIZ (OAB RJ155265) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MARIA ALICE VIEIRA PEREIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001082-37.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO
31/10/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
18/10/2023, 18:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/10/2023, 01:05
Juntada de Petição
10/10/2023, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/09/2023, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/09/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 11:45
Despacho
15/09/2023, 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023, 11:45
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/09/2023, 08:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
13/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/08/2023, 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
09/08/2023, 17:42
Julgado procedente o pedido
09/08/2023, 17:42
Conclusos para julgamento
04/08/2023, 17:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/07/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2023, 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/06/2023, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023, 15:39
Decisão interlocutória
27/06/2023, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023, 11:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2023, 01:08
Juntada de Petição
28/04/2023, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/04/2023, 23:59
Juntada de Petição
14/04/2023, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/04/2023, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/04/2023, 17:37
Decisão interlocutória
10/04/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 14:55
Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023, 16:40
Juntada de peças digitalizadas
10/03/2023, 16:37
Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/02/2023, 11:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 70
31/01/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/01/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/01/2023, 23:59
Despacho
09/01/2023, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 14:45
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
19/12/2022, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/12/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/12/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/12/2022, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2022, 15:05
Despacho
12/12/2022, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022, 14:12
Juntada de Petição
09/12/2022, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/12/2022, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/12/2022, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2022, 14:28
Despacho
07/12/2022, 14:28
Juntada de Petição
07/12/2022, 10:02
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/10/2022, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/09/2022, 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/09/2022, 08:14
Despacho
22/09/2022, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022, 14:37
Juntada de Petição
16/09/2022, 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/09/2022, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2022, 23:59
Despacho
15/08/2022, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 08:58
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/08/2022, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/08/2022, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/07/2022, 01:04
Juntada de Petição
29/06/2022, 10:28
Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/06/2022, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
20/06/2022, 22:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
15/06/2022, 12:05
Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
15/06/2022, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2022, 21:01
Concedida a tutela provisória
13/06/2022, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 21:01
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022, 20:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2022, 01:03
Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2022, 01:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022, 21:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2022, 14:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2022, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/04/2022, 09:11
Despacho
31/03/2022, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2022, 18:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2022, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5