Procedimento Comum Cível 5001687-39.2020.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001687-39.2020.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNECY COMERCIAL DE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001687-39.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

08/10/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/10/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 16:11

Determinada a intimação

23/09/2021, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2021, 15:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 54,16 em 28/08/2021 Número de referência: 846925

30/08/2021, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/08/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/08/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/08/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 17:51

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

10/08/2021, 17:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 19:05

SENTENÇA

•10/08/2021, 17:51

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 54,16 em 28/08/2021 Número de referência: 846925

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

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